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CNH: DOCUMENTO SUPÉRFLUO, CARO E
OBSOLETO Desenvolver
o sentimento de cidadania é missão do Estado e interesse dos cidadãos propagado
pela Revolução Francesa. O número de leis de um país é diretamente proporcional
ao grau de subordinação do seu povo. A tutela legal “condiciona a liberdade” e
inibe o sentimento de cidadania, que é a mola propulsora da harmonia e do
progresso dos povos, em todos os períodos da História, se não confundirmos
progresso com crescimento. Pensando
em valorizar o sentimento de responsabilidade do cidadão, trouxe um tema
objetivo para a discussão: Carteira de Motorista. A
carteira de motorista é o documento mais importante do cidadão americano. Nos
Estados Unidos não existe carteira de identidade. No Brasil todos portam
carteira de identidade. Se você
adquire um bem, é sua a responsabilidade no uso. Cometeu erro na utilização em
público? Deve ser responsabilizado. Autoescolas estarão sempre disponíveis. A
segurança no trânsito é fundamental, e não o interesse pecuniário do governo. A
circulação de veículos é como uma sinfonia onde não cabe nenhuma nota
desafinada, mesmo que o músico tenha diploma do melhor conservatório. Recursos
eletrônicos tornaram a CNH obsoleta. É diploma caro, envolve várias pessoas e
tem extensa burocracia. Radar faz a leitura das placas, inclusive com veículos
em movimento, mostrando o histórico do veículo e do proprietário. Havendo algo
errado ou acontecido uma infração de trânsito, o guarda mais próximo será
informado, e o infrator multado ou levado imediatamente à presença de um juiz.
O motorista correto será estimulado, respeitado e só poderá ser parado se
errar. Errando, receberá imediatamente punição proporcional à infração
cometida. Recursos materiais e humanos para a mudança proposta serão obtidos:
no governo, com a extinção da burocracia da CNH e transferência dos seus
burocratas para a fiscalização eletrônica; o cidadão, economizando taxas e
tempo poderá investir em mais treinamento. Nos
Estados Unidos tirar uma carteira de motorista pela primeira vez, fica em torno
de U$ 35,00. Aqui, renovar a minha carteira, categoria “B”, pela décima vez
(2016), com validade para mais três anos, vai me custar no mínimo R$ 300,00 e
um dia perdido. Obtê-la pela primeira vez fica em torno de R$ 3 mil. Quase mil
dólares! A CNH poderia ser substituída por uma
declaração pública do cidadão afirmando estar apto a conduzir veículos. Isto
constaria em sua CI. O órgão do governo responsável pelo trânsito poderia
convocar (por amostragem) alguns dos que se declararam aptos a dirigir, para
teste de direção. Afinal, a maioria esmagadora das perturbações no
trânsito é causada por motoristas com a CNH em dia. “Tá tá tá tá tá na hora. Vá vá vá vale tudo
agora. Sou mo-mole pra falar. Mas um Pintacuda pra beijar...” Sucesso musical
do carnaval de 1950, cantava as proezas do piloto italiano Carlo Maria
Pintacuda, campão de automobilismo. Ele não tinha CNH, mas seu sobrenome se
tornou, em português, sinônimo de rapidez e perícia ao volante. A primeira legislação sobre trânsito surgiu na
Inglaterra (1836). Limitava a velocidade a 10 Km/h e era necessário, que 60
metros à frente do veículo um homem a pé conduzisse uma bandeira como alerta.
As coisas mudam com o tempo. Considerando-se
a quantidade de veículos, o número de infratores é muito pequeno. Dar crédito
ao sentimento de cidadania, respeitando-se o cidadão e confiando nele, será
sempre positivo, e os resultados obtidos serão permanentes, propiciando
colaboração espontânea. A
transição do cidadão, de dependente do governo para parceiro agente do progresso,
deve ser sempre estimulada. Fé no progresso, esperança na harmonia e
generosidade cidadã são virtudes que florescem na democracia. Se cultivarmos a
liberdade e o respeito ao cidadão. Kleber
Galvêas, pintor. Tel, (27) 3244 7115 www.galveas.com novembro, 2016 “Do ano 2000 a 2010, foram criadas no Brasil 75.517
leis, o que dá 6.565 leis por ano, enquanto na Alemanha, no mesmo
tempo, foram aprovadas apenas 20 leis e o povo não gostou. O acúmulo de exigências faz o sucesso das pequenas
inteligências gerando com isso um manguezal de corrupção. Os povos mais
bem governados no mundo são aqueles com leis reduzidas nas suas
constituições”. Colaboração do Professor Aurélio Bolsanello-Pai |