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CULTIVANDO A DEMOCRACIA 

Desenvolver o sentimento de cidadania é missão primordial do Estado e interesse dos cidadãos, propagado pela Revolução Francesa. O número de leis de um país é diretamente proporcional ao grau de subordinação do seu povo. A tutela legal “condiciona a liberdade” e inibe o sentimento de cidadania, que é a mola propulsora da harmonia e do progresso dos povos, em todos os períodos da História, se não confundirmos progresso com crescimento. 

Pensando em valorizar o sentimento de responsabilidade do cidadão, eu trouxe dois temas objetivos para a discussão: Carteira de Motorista e Imposto de Renda. 

A carteira de motorista, embora seja o documento mais importante do cidadão americano, que não tem carteira de identidade, deveria ser extinta no Brasil. Aqui todos portam carteira de identidade. Se você adquire um bem, é sua a responsabilidade no uso. Cometeu erro, na utilização, em público? Deve ser responsabilizado. A circulação de veículos é como uma sinfonia onde não cabe nenhuma nota desafinada, mesmo que o músico seja diplomado. Autoescolas estarão sempre disponíveis.

Recursos eletrônicos tornaram a CNH obsoleta. Eles fazem a leitura das placas, mostrando o histórico do veículo e do proprietário. Havendo algo errado ou acontecido uma infração de trânsito, o guarda mais próximo será informado, e o infrator multado ou levado imediatamente à presença de um juiz. O motorista correto será respeitado e só poderá ser parado se errar. Errando, receberá imediatamente punição proporcional à infração cometida. Recursos materiais e humanos, para a mudança proposta serão obtidos: o governo, com a extinção da burocracia da CNH e transferência dos seus burocratas para a fiscalização; o cidadão, economizando taxas e tempo poderá investir em treinamento. 

Nos Estados Unidos tirar uma carteira de motorista pela primeira vez, fica em torno de U$ 35,00. Aqui, renovar a minha carteira, categoria “B”, pela décima vez (2016), com validade para mais três anos, vai me custar no mínimo R$ 300,00 e um dia perdido. Obtê-la pela primeira vez não sai por menos de R$ 3 mil. Quase mil dólares!

Os americanos podem dirigir a partir dos 16 anos e lá não existem autoescolas. No início da aprendizagem devem estar acompanhados de alguém habilitado. 

Considerando-se a quantidade de veículos, o número de infratores é muito pequeno. Dar crédito ao sentimento de cidadania, confiando e respeitando-se o cidadão, será sempre positivo, e os resultados obtidos serão permanentes, propiciando colaboração espontânea. 

Imposto de Renda. Sua extinção ou, pelo menos de início, redução significativa das alíquotas, permitirá a capitalização dos cidadãos. As três maiores empresas de informática surgiram em garagens domésticas nos Estados Unidos, mostrando a força da iniciativa do cidadão, quando há recursos. Aqui no Brasil somos criativos e empreendedores. São muitos os casos de pequenos self made men, pessoas exitosas por esforço próprio. Com a extinção do IR, cada cidadão terá mais capital para investir, de acordo com o seu interesse. Tendo liberdade para gerir o seu dinheiro, projetos se multiplicarão e isso reforçará o sentimento de cidadania.  Considerando-se a realidade da vida moderna, que inviabiliza guardar dinheiro no colchão, a atividade econômica terá impulso amplo imediato. Novos empreendimentos criarão empregos, e as antigas empresas serão reforçadas, com a compra de suas ações na Bolsa de Valores, por aqueles que preferem se associar. 

O incentivo à transição do cidadão, de dependente do governo para parceiro agente do progresso, já é percebido em algumas escolas que trocaram a informação (área em que levam desvantagem em relação aos veículos de comunicação) por formação. Assim o estudante é habilitado para compreender, aplicar, avaliar e agir, após adquirir conhecimentos de diferentes fontes de informação.

Fé no progresso, esperança na harmonia e generosidade cidadã são virtudes que florescem na democracia, se cultivarmos a liberdade e o respeito ao cidadão.